sábado, 3 de junho de 2017

AFONSO BEZERRA - Resultado final da Taça dos Campeões

Pelo placar de 4 a 1, a equipe do Macau sagrou-se campeão da Taça dos Campeões. O segundo lugar ficou com a seleção de São Rafael. O melhor jogador foi Roldão (São Rafael), o goleiro menos vazado foi Anderson (São Rafael), com 8 gols Rondinelly do Macau foi o artilheiro.

O organizador do evento esportivo, professor Cinturão agradece a prefeitura de Alto do Rodrigues por ter sediado 12 rodadas da competição, a prefeitura de Afonso Bezerra pelas três últimas rodadas e todos os comerciantes que contribuíram para a realização da Taça dos Campeões.

Macau, campeão da competição 
Roldão (São Rafael),  melhor jogador 
Rondinelly recebe troféu de artilheiro 
Organizador entrega troféu ao prefeito, na oportunidade, Duclecio, diretor de esportes representando o prefeito Chico Bertuleza 
Anderson (São Rafael) goleiro menos vazado
Maçarico capitão da seleção de Macau
Vice-presidente da Liga Norte-rio-grandensede Futsal entregando trofeu
Capitão  do São Rafael recebe troféu de vice

AFONSO BEZERRA - Flashs da final da Taça dos Campeões

AFONSO BEZERRA - Final da Taça dos Campeões

Começou a poucos minutos o segundo tempo da final da Taça dos Campeões e a seleção de Macau está  vencendo pelo placar de 2 a 1 a seleção de São Rafael.

Maçarico e o goleiro Carlinhos marcaram para a seleção de Macau e Mateus desconto para o São Rafael.

AFONSO BEZERRA - Liga Norte-rio-grandense de Futsal realiza reunião para criação do pólo 4

Na noite deste sábado,  na Câmara Municipal de Afonso Bezerra, aconteceu uma reunião da Liga Norte-rio-grandense de Futsal para criação do pólo 4 que abrange as cidades de Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Fernando Pedroza, distriti de Mulungu.

Sob a coordenação do presidente Severino Martins (Djavan), dirigentes, atletas e representantes dos times puderam conhecem um pouco mais do penssmrnto da nova diretoria e definir a criação do Polo 4. Representando o AFC de Alto do Rodrigues, Chiquinho zuador.

PENDÊNCIAS - Polícia civil recupera notebook e proprietário elogia empenho dos policiais

Nas redes sociais, um morador da cidade que teve um notebook roubado, fez uma nota de agradecimento e reconhecimento pelo trabalho dos policiais, tanto da PM como os da Polícia Civil, mas de forma especial ao APC Marones Marones,  confira na íntegra

Nota de agradecimento.

DP De Pendências Marones Manoel

Eu, Ewerton Medeiros faço uso desse espaço para registrar a minha gratidão.
Há muito tempo sempre ouvimos comentários pessimistas a respeito da Policia do nosso país e mesmo não concordando também não discordava ou questionava a respeito. Ocorre que muitas vezes só tecemos nossa opinião verdadeira a favor ou contra quando temos uma experiência prática sobre a questão.

Semana passada, eu tive a minha opinião formada na prática sobre a Polícia aqui de nossa cidade. Pela minha experiência posso dizer que estamos muito bem protegidos por guerreiros corajosos que enfrentam prontamente os marginais da nossa cidade, colocando as próprias vidas em risco para defender as nossas vidas.

Minha convicção deste fato vem da experiência que tive na tarde do dia 23/05/2017, onde tive a casa dos meus pais “arrombada” e de lá meu notebook subtraído.

Ainda em trauma, procurei ajuda das autoridades policiais , em especial APC Marones e em menos de 15 minutos fui acolhidos por uma viatura da PM, onde os policiais primeiramente me acalmaram e  deram prosseguimento a operação na tentativa de recuperar meu notebook e identificar os autores dessa “proeza”.

Hoje pela manhã 03/06/2017 a boa notícia foi trazida pelo grande profissional Marones Manoel que depois de uma minuciosa investigação recuperou meu notebook e descobriu os responsáveis pelo delito.
Eu Ewerton Medeiros, quero agradecer a todos os policiais envolvidos pela coragem e garra no cumprimento do dever deste trabalho tão arriscado. A única explicação que consigo ter para pessoas que arriscam suas próprias vidas, deixam mulher e filhos em prol da vida, mulher e filhos de outros é de que são anjos enviados por Deus. Isso com sérias dificuldades estruturais e limitações técnicas que impedem um melhor trabalho desses HERÓIS!
Parabéns Guerreiros!

Só existem dois tipos de pessoas que não gostam da polícia, as que não sabem o que ele faz e as que sabem o que ela faz.

Por fim, notebook recuperado e mais um caso resolvido pela polícia da nossa cidade.

ALTO DO RODRIGUES - Secretaria de saúde intensifica ações de vacinação na feira livre

A Secretaria Municipal de Saúde de Alto do Rodrigues convida a população para participar da  Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza A, que foi porrogada até o dia 09/06/2017. E nesse domingo (04/06) a partir das 6h, na feira livre os profissionais de saúde intensificarão as ações de vacinação.

Público alvo: Idosos a partir de 60 anos; Crianças de 6 meses a 4 e 11 meses e 29 dias; Gestantes; Mulheres pós parto até 45 dias e pessoas com comorbidade (diabetes, hipertensão, obesidade, doença respiratória, renal, transplantados).

AFONSO BEZERRA - Ginásio poliesportivo sediará grande final da Taça dos Campeões

Na noite de hoje, a partir das 20h40, o ginásio poliesportivo"prefeito José Américo de Souza", sediará a grande final da Taça dos Campeões, evento esportivo que reuniu grandes equipes da região.

O time do municipio participou da competição, mas foi desclassificado na semifinal e hoje os amantes do futsal assistirão a final entre Macau x São Rafael. Segundo o diretor de esportes do município,  Duclecio Costa, a torcida ainda assistirá a dois jogos preliminares. O prefeito Chico Bertuleza (PMDB), através de sua assessoria,   já confirmou presença na final e deverá entregar a taça ao campeão da competição, além de medalhas aos demais.

Ginásio poliesportivo sediará grande final da Taça dos Campeões 
Seleção de Macau
Seleção de São Rafael

ALTO DO RODRIGUES - Qualifique-se com quem sabe

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BRASIL - PEC que torna estupro imprescritível pode ser aprovada em Plenário

O Plenário do Senado pode aprovar, a partir da próxima terça-feira (6), em definitivo, a proposta de emenda constitucional que inclui o crime de estupro no rol dos crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta determina que o crime de estupro possa ser punido independentemente de quanto tempo se passou entre a ocorrência e a denúncia do crime. Além disso, não será possível ao criminoso ser liberado para aguardar julgamento em liberdade mediante pagamento de fiança. A legislação atual estabelece que, no caso de estupro, o tempo de prescrição pode se estender por até 20 anos. Em caso de estupro de vulnerável (menor de 14 anos de idade), a contagem da prescrição só começa após a vítima completar 18 anos.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no início do mês de maio, recebendo 66 votos favoráveis entre 67 senadores presentes — houve uma abstenção. Ela passou pela última sessão de discussão no último dia 25. Atualmente apenas dois crimes são imprescritíveis e inafiançáveis na Constituição brasileira: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

ALTO DO RODRIGUES - Educação será tema do programa Ação & Transparência deste sábado

O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 5/2016, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.


Para falar sobre esse e outros assuntos ligados a educação, o programa "Ação e Transparência" recebe neste sábado, 3, a coordenadora municipal do Programa Novo Mais Educação, Cecília Tavares.

O semanário vai ao ar a partir das 12h, com uma produção da secretaria municipal de Comunicação Social e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

TECNOLOGIA - No STF, fundador do Whatsapp defende criptografia

O engenheiro Brian Actons, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (2) para defender a criptografia ponta-a-ponta, tecnologia utilizada pelo aplicativo para proteger as trocas de mensagens entre os usuários.

Segundo ele, a tecnologia é inviolável e não há meios existentes que permitam qualquer interceptação das comunicações, mesmo pela própria empresa.  "Todas as mensagens enviadas pelo WhatsApp são garantidas com um cadeado e uma chave. Só o emissor e o receptor é que têm as chaves necessárias para destrancar e ler as mensagens de WhatsApp, e ninguém mais. Ninguém acessa, nem o WhatsApp, nem o Facebook [dono do aplicativo], nem os hackers", afirmou o engenheiro.

Nos últimos anos, quatro decisões judiciais provocaram a interrupção temporária do serviço do aplicativo no Brasil. Todas ocorreram após a empresa não fornecer à Justiça informações consideradas sensíveis para investigações de crimes ligados ao tráfico de drogas, ao crime organizado e à pornografia infantil. Há duas ações no STF sobre o tema, por isso a Corte realiza nesta sexta-feira (2) uma audiência pública para discutir a questão.

O fundador do aplicativo rechaçou a ideia de que seja criada alguma ferramenta para permitir a interceptação e extração de mensagens do WhatsApp, por ordem judicial ou não, argumentando que isso comprometeria a segurança das comunicações de todas as 120 milhões de pessoas que utilizam o serviço no Brasil.

"Na segurança digital, os dados ou são seguros de todo mundo ou seguros de ninguém. Uma ferramenta que nos permitisse ter acesso às mensagens das pessoas poderia se voltar contra nós mesmos", disse Acton. "Nós acreditamos que a expressão 'segura e privada' é essencial para as pessoas e a sociedade."

SAÚDE - ANS suspende venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras. A decisão atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo protegidos". Os planos são alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura. A medida é preventiva e vai até a divulgação do próximo ciclo de monitoramento.

Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

As companhias proibidas de comercializar novos planos a partir do dia 9 de junho são: Salutar, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Geap, Unimed Norte-Nordeste, Caixa de Assistência à Saúde — Caberj, Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, Esmale Assistência Internacional, Serra Imperial, Santa Rita, Ecole, União Médica — Cooperativa de Trabalho Médica de Feira de Santana, Caberj Integral Saúde e Caixa Seguradora.

Valor Econômico

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14h55
ANS suspende venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras
Por Beth Koike | Valor e Agência Brasil
SÃO PAULO  -  A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras. A decisão atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo protegidos". Os planos são alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura. A medida é preventiva e vai até a divulgação do próximo ciclo de monitoramento.

Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

As companhias proibidas de comercializar novos planos a partir do dia 9 de junho são: Salutar, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Geap, Unimed Norte-Nordeste, Caixa de Assistência à Saúde — Caberj, Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, Esmale Assistência Internacional, Serra Imperial, Santa Rita, Ecole, União Médica — Cooperativa de Trabalho Médica de Feira de Santana, Caberj Integral Saúde e Caixa Seguradora.

Das 14 operadoras que estão neste ciclo, quatro já tinham planos suspensos no período anterior, do quarto trimestre de 2016, e dez não constavam da última lista de suspensão. Seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que tiveram a venda suspensa. Três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial. Isso ocorre quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.

Neste ciclo, a ANS recebeu 14.537 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de março. Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Segundo a agência, os beneficiários dos planos que foram suspensos continuam a ter assistência regular até que as operadoras resolvam seus problemas e possam receber novos beneficiários

COLIRIO - Baba baby, baba!

ASSU - Definidas atrações para o São João

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, dia 2, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, o prefeito Gustavo Soares fez o anúncio oficial do elenco de atrações musicais contratado pela Prefeitura para abrilhantar a programação sociocultural e religiosa do São João 2017 em Assú. 

O ato de apresentação do folder oficial da festa do padroeiro foi prestigiado pelo deputado George Soares; o vigário da paróquia de São João Batista, Padre Dian Carlos; o secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior; e, o responsável pela produção gráfica do material, Deybson Werick. 

Confira as atrações para este ano:

10 de junho – Forró da Tradição e Dedim Gouveia;
14 de junho – Almir dos Teclados, Saia Rodada e Xodó Nordestino;
15 de junho – Forró Dona Dona, Luan Estilizado e Forró Resenha;
16 de junho – Art do Samba, Solteirões e Farra de Play Boy;
17 de junho – Fadja Lorena, Bonde do Brasil e Lucas Santos;
18 de junho – Nelsinho & Banda e Wonney Saraiva;
22 de junho – Guga Play Boy, Briola e Sirano & Sirino
23 de junho – Renata Falcão, César Menotti & Fabiano e Núzio Medeiros;
24 de junho – Padre Nunes, Forró de Pegador, Zé Sanfoneiro e José Orlando;
02 de julho – Forró dos 3.

ALTO DO RODRIGUES - Neste domingo, você está convidado

MACAU - Prefeitura inicia censo dos servidores ativos e inativos

Considerando a necessidade de manter sob fiscalização e controle os gastos com despesa de pessoal, a Prefeitura de Macau deu inicio essa semana ao recadastramento dos servidores ativos e inativos. O censo é presencial e acontece até o próximo dia 20 de junho, na sede das secretarias, onde o servidor é lotado e na MACAUPREV, no caso dos inativos.

“Esse recadastramento atende a necessidade de atualizar os dados funcionais de todos os servidores públicos, com informações fundamentais para o planejamento e implementação das políticas da gestão municipal”, justificou Fagner Teodósio, Secretário de Administração e Finanças.

Servidores em regime de cessão
Os servidores postos em regime de cessão ou disponibilidade de outros órgãos, devem se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O censo funcional é obrigatório e o funcionário público ou aposentado e pensionista que não comparecer para realizar o recadastramento, terá o pagamento bloqueado, até o seu comparecimento para regularizar a situação cadastral.

Documentação
No ato de comparecimento para o censo, o servidor público deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de endereço atualizado.

Inativos
No caso dos servidores inativos, o censo acontecerá no posto de apoio que funcionará na sede da MACAUPREV, localizada na Rua Nova Cruz, 08, Porto de São Pedro, também até o dia 20 de junho. Ainda estão obrigados a responder ao censo, os servidores cedidos ao Município de Macau, ou à disposição da municipalidade. Fonte: SECOM

ALTO DO RODRIGUES - Ela vem aí

quinta-feira, 1 de junho de 2017

ESPORTE - Flamengo aumenta proposta e está próximo de contratar Rhodolfo do Besiktas

A negociação envolvendo a contratação do zagueiro Rhodolfo, do Besiktas para o Flamengo, está próxima de se concretizar. O Rubro-Negro tinha oferecido cerca de 1,2 milhão de euros, mas agora, segundo o site turco 'Milliyet', o time carioca aumentou a proposta e estaria disposto a desembolsar 1,5 milhão de euros.

O jogador de 30 anos não está sendo muito bem aproveitado pelo time turco. Em fevereiro do ano passado, o zagueiro sofreu uma lesão no joelho direito e teve que passar por uma cirurgia. Devido ao problema, Rhodolfo perdeu espaço e agora busca um novo clube.

Além de Rhodolfo, o Flamengo está próximo de fechar com Éverton Ribeiro, que está de saída do Al-Ahli Dubai. O atacante Geuvânio também pode chegar ao time rubro-negro graças ao empréstimo do Tianjin Quanjian (China) sem custo algum. Entretanto, a negociação vai depender do Santos, que tem a prioridade para contratar o atleta de 25 anos.

Revelado pelo Atlético-PR, o zagueiro também jogou pelo São Paulo e Grêmio. Rhodolfo chegou a ser convocado por Mano Menezes para a seleção brasileira nos amistosos contra a Argentina, válido pelo Superclássico das Américas em 2011 e 2012, mas não atuou em nenhuma das partidas.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

AFONSO BEZERRA - Prefeitura entregam consultórios odontológicos e ambulância para a população


Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Chico Bertuleza (PMDB), acompanhado do secretário de saúde Tico Aquino, inauguraram dois consultórios odontológicos além de entregar uma unidade móvel de urgência e emergência (ambulância). A solenidade aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Afonso Ligório e contou com a participação de secretários municipais, políticos, representantes do Legislativo, profissionais da saúde, população e usuários que utilizam os serviços da unidade de saúde.

Os dois consultórios odontológicos são frutos de Emenda Parlamentar do deputado federal Felipe Maia (DEM) que destinou cerca de R$ 150 mil, dos quais R$ 42 mil foram para a compra dos consultórios e o restante foi para equipar as demais unidades de saúde.  O município investiu um montante em torno de R$ 100 mil e, além de comprar a ambulância também destinou parte dos recursos para compra de equipamentos.

Na solenidade, o coordenador dos postos de saúde do município, Dr Augustinho parabenizou a iniciativa do governo municipal em entregar os consultórios e a ambulância para melhorar os serviços oferecidos aos munícipes.  Representando o vice-prefeito, Cícero Umbelino  também parabenizou o governo municipal e pediu que o prefeito não esquecesse de concluir a obra, deixada pela gestão passada na comunidade de Canto grande, onde um prédio está com as obras paralisadas.
O secretário de saúde, Tico Aquino, em tom emocionado agradeceu a presença de todos, reforçou o empenho do prefeito em buscar sempre melhorias para a população,  principalmente na are ada saúde.  Antes de encerrar suas palavras, Tico anunciou que em breve o governo municipal vai entregar mais suas unidades de saúde.
O prefeito Chico Bertuleza disse que uma das prioridades do seu governo é investimentos na saúde do município e não medirá esforços para oferecer mais serviços a população. A agricultora Jerlania Bezerra que utiliza os serviços da unidade de saúde,  disse que nessa gestão a população não tem do que reclamar e o governo o municipal estar de parabéns. Já o agricultor José Francisco de Souza de 65 anos, elogiou toda a estrutura oferecida aos usuários e não faz inveja aos grandes centros.

Atualmente a unidade conta com cardiologista, ginecologista, psiquiatria,  ultrassonografia (nas quartas), ortopedista, assistente social, equipe do Núcleo de Atenção à Saúde da Família - NASF e agora conta com dois consultórios odontológicos completos. Ao final da solenidade foi servido um delicioso coffee-break aos convidados.

Outros flashs

BRASIL - STF autoriza Polícia Federal a interrogar Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, será interrogado pela Polícia Federal no inquérito em que é investigado, referente à gravação de conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, no último dia 17 de maio. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente deve responder às perguntas dos policiais dentro do rito do inquérito. As perguntas poderão ser encaminhadas por escrito, e o prazo para respostas será de 24 horas.

Fachin desmembrou o inquérito em dois. O primeiro, referente à conversa entre Temer e Joesley Batista passou a ter como alvos o próprio presidente e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu ex-assessor. O segundo, voltado apenas para a situação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também flagrado em conversas comprometedoras com o mesmo empresário, entre outras.

A divulgação da decisão de Fachin autorizando o interrogatório é mais uma situação de fragilidade para o governo Temer faltando poucos dias para o julgamento sobre a chapa eleitoral que o elegeu vice-presidente, em 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também chega em um momento de tumulto, com a recusa do ex-ministro da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), de assumir o ministério da Transparência e de muitas indefinições sobre o apoio de parlamentares ao Executivo.

Pressionado a tirar Serraglio da Justiça – pasta que em tese deveria comandar a Polícia Federal –, Temer viu seu ex-assessor Rocha Loures em maus lençóis, já que este ocupava como suplente a cadeira de Serraglio na Câmara. A possibilidade de Rocha Loures manter o posto de parlamentar e o foro privilegiado para responder a processos na Justiça seria algum colega de seu estado deixar a Câmara para assumir um dos ministérios vagos: Transparência ou Cultura.

Os deputados João Arruda, Hermes Parcianello e Sérgio Souza – todos do PMDB do Paraná – não estariam dispostos a encarar a tarefa.

A decisão de Fachin foi comemorada por oposicionistas e muita gente chegou a suscitar, de forma equivocada, a possibilidade de já ter sido autorizada a abertura de processo contra o presidente. Na verdade, o que foi autorizado foi o interrogatório – o que, na opinião de operadores de Direito, não é uma coisa simples de ser autorizada pelo Judiciário em relação ao chefe do Executivo.

O interrogatório poderá ser feito por escrito, mas terá de ser respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal. E a intenção do ministro Fachin, conforme ele deixou claro na peça jurídica que elaborou, é o envio célere por parte do seu gabinete de todos os documentos para a PF, como forma de adiantar os trabalhos e fazer com que as informações sejam obtidas dentro de, no máximo, dez dias.

BRASIL - Aprovada em 1º turno PEC que torna Tribunais de Contas órgãos permanentes

O Plenário do Senado aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

A proposição é de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e tem o objetivo de proibir a extinção dos Tribunais de Contas já existentes, como a tentativa ocorrida no Ceará.

A PEC 2/2017 impede a extinção dos tribunais de contas estaduais (TCEs) e dos Municípios, além dos municipais. Estes dois últimos não se confundem: o Tribunal de Contas dos Municípios é criado em âmbito estadual, com competência para fiscalizar contas de todos municípios daquele estado a fim de desafogar o trabalho dos TCEs. Já o Tribunal de Contas Municipal se detém exclusivamente ao município em que foi criado. Atualmente, apenas duas cidades têm seus tribunais: Rio de Janeiro e São Paulo.

Como a Constituição de 1988 proibiu os municípios de criarem outros tribunais, mas não determinou a extinção desses, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionou a necessidade da emenda constitucional.

ESTADO - Ministério Público acusa servidores da ALRN de receberem Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.