sexta-feira, 28 de abril de 2017

POLÍTICA - Rogério: “Protesto é para manter privilégios das corporações e PT é face atrasada da política”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de modernização das leis trabalhistas, criticou os atos de violência registrados pelo país durante as manifestações desta sexta-feira (28), assim como as ações que impediram a população de se locomover.

“Alguns fascistas travestidos de manifestantes atacam população. Não entendem que direito à greve é daqueles que dela querem participar, não é licença para impor e intimidar outros como milícias bolivarianas”, disse o parlamentar por meio de suas redes sociais.

Segundo Rogério, os brasileiros não podem permitir que “a realidade da Venezuela se transporte para o Brasil”. O tucano disse que o “medo de perdas de privilégios de corporações é a alma do protesto. PT e esquerda brasileira são face atrasada da política com pauta corporativista do século XIX, defendem privilégios e corporações contra o povo”.

Um dos itens mais polêmicos da modernização das leis trabalhistas é justamente o fim do imposto sindical obrigatório, alvo de críticas dos sindicalistas durante os debates do projeto na Câmara. Caso a proposta seja aprovada no Senado e sancionada, o trabalhador terá o direito de escolher se paga ou não a contribuição ao seu sindicato.

PENDÊNCIAS - Vereadores da Câmara Municipal apoiaram manifestações contra as reformas do Governo Federal

Na manhã de hoje, vereadores da Câmara Municipal participaram da manifestação  promovida pelos sindicatos contra as reformas previdenciaria e trabalhista, propostas pelo Governo de Michel Temer.

Participaram de toda a mobilização o presidente da Câmara Municipal, Flaudivan Martins (PMDB), Isac Carlos( PT) e Valdemar Oliveira  (PSDC). Outros vereadores justificaram a ausência  ao evento mas deram total apoio à manifestação promovida pelos sindicato que soa contra os projetos de mudança na previdência e na área trabalhista.

Depois de percorrerem as principais ruas da cidade, ganhando respaldo de parte da população, o movimento se concentrou nas proximidades "das quatro bocas", onde as principais lideranças discursaram em defesa dos  direitos trabalhistas e da previdência. 

Fizeram uso da palavra, Tavares (representando a sociedade civil), Manoel (representando a vereadora Zilda e atual presidente do sindicato dos pescadores de Pendências), Chalora  (presidente do sindicatos dos agricultores do municipio), Edson (sociedade civil), Zé Rodrigues (ex-presidente da CUT no RN), vereador Isac Carlos, Francisca Santos "Senhora" (presidente do sindicato dos servidores públicos municipal),  vereador Valdemar Oliveira e o presidente da Câmara Municipal Flaudivan Martins.

Foi o presidente da Câmara Municipal que encerrou os discursos no encerramento da mobilização. Flsudivan parabenizou o sindicato pela mobilização,  e disse em outras palavras que a reforma trabalhista prejudica trabalhadores. O presidente também reafirmou o apoio da Câmara Municipal para atender aos anseios da população, "tudo que for para o bem da população,  pode contar com a comigo e com a Câmara Municipal", finalizou Flaudivan Martins.

Foi aprovado por unanimidade, uma Moção de Repúdio e enviada para cada deputado federal, em Brasília. Na nota, os vereadores da Câmara Municipal se posicionaram co trabalho as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo Governo Federal.

Durante parte do percurso, Flaudivan segurou a faixa em apoio à Greve Geral
Vereador e sindicalista do PT, Isac Carlos comandou o microfone pelo percurso
Jovens apoiano a luta contra as reformas do Governo Federal 
Em discurso, Flaudivan parabenizou o encarte com informações esclarecedoras sobre as reformas
Discurso de "Senhora",  arrancou aplausos do público presente 
Zé Rodrigues falou do grande número de mobilizações país afora
Edson parabençoou o evento e foi contra as reformas do Governo Temer 
"Chalora",  discursou represebrando o sindicato dos agricultores rurais do municipio
Tavares abriu os disurdos elogindo a luta dos trabalhadores e foi contra às reformas trabalhista e da previdência, do Governo Temer.

COLIRIO DESTA SEXTA

EMPREGO - Imobiliária é obrigada a assinar CTPS de corretor que provou vínculo empregatício

Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV Engenharia e Participações S.A, condenando a empresa a registrar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador.

A juíza Derliane Rego Tapajós determinou ainda que a MRV pague aviso prévio indenizado (45 dias), décimos terceiros salários, FGTS acrescido de 40% + 1/3 de todo o período contratual,e  indenização substitutiva do seguro desemprego.

O trabalhador iniciou suas atividades na MRV no mês de setembro de 2010 onde permaneceu até o mês de dezembro de 2012. Entre as atividades do autor da ação estavam a apresentação e a negociação de unidades habitacionais para clientes, trabalho externo com veículo próprio e, ainda, atuação no stand da empresa em shoppings da cidade.
Além dessas funções, o trabalhador afirmou que passava planos de compras e dava orientações sobre financiamentos. Usava camiseta ou camiseta com o logotipo da reclamada, participava de reuniões, tinha de cumprir metas, escalas de trabalho e plantões determinados pela MRV.

A empresa discordou das afirmações do trabalhador e alegou que o mesmo foi contratado como corretor autônomo em março de 2014, sem cláusula de exclusividade, e que, em período anterior, o autor da ação prestava serviços à Imobiliária ECM, com quem a MRV possuía contato de parceria.

Para a juíza, a empresa admitiu que o trabalhador prestava serviços, ainda que de forma autônoma. Contudo, as provas testemunhais comprovaram “a presença clara de subordinação na relação havida entre as partes”.

Foram também inseridos no processo e-mails enviados ao trabalhador por gestores e coordenadores de vendas da MRV, que demonstram que as atividades do autor da ação eram comandadas diretamente pela empresa.

Assim, ficou comprovado que o trabalhador prestou serviços remunerados, de forma não eventual e mediante subordinação jurídica, com todos os requisitos essenciais estipulados nos artigos 2º e 3º da CLT para configuração de vínculo empregatício entre as partes.

PENDÊNCIAS - Prefeitura Municipal avisa

MACAU - Prefeitura paga adiantado e servidor saca salários antes do 1º de maio

O prefeito de Macau Tulio Lemos anunciou hoje cedo no rádio o adiantamento dos salários dos servidores públicos municipais, que já estão disponíveis nas contas bancárias dos funcionários, a partir desta sexta-feira, 28.

“A medida foi possível por causa do respeito que temos com o servidor público, pois mesmo a prefeitura com mais uma queda de arrecadação esse mês de pouco mais R$ 1 milhão, se comparado ao valor da receita de março, não abrimos mão do compromisso”, disse o prefeito Tulio Lemos.

A Prefeitura de Macau também pagou hoje a folha de atrasados dos aposentados que recebem de um a dois salários mínimos, referente ao mês de novembro de 2016, juntamente com a segunda parcela do acordo do atrasado com o pessoal da Saúde. Com isso, o município salineiro recebe nesse feriadão a injeção de recursos na ordem de R$ 3.316.370,12 na economia local.

BRASIL - Renan diz que reforma trabalhista não passa no Senado

Em novas críticas à reforma trabalhista, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) disse que o texto não passará no Senado, da forma como foi aprovado ontem pela Câmara Federal.

ASSU - Movimentos realizam protestos de apoio à Greve Geral

Seguindo a onda de mobilizações contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, apresentadas pelo Governo Federal, Movimentos Sociais e trabalhadores sindicalizados do município de Assú, Oeste Potiguar, realizaram um protesto para também se manifestarem contra os projetos.

Iniciando a concentração na Avenida Senador João Câmara, os manifestantes seguiram em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

Entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), a Frente Brasil Popular e o Sindágua, que representa os trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), estiveram frente da organização do ato.

Desde o início da manhã que manifestantes já vem realizando ações em diversas cidades do Rio Grande do Norte, dentre elas Natal, Pendências, Alto do Rodrigues, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Extremoz, Alexandria e Guamaré.

PENDÊNCIAS - Flashs da mobilização da paralisação contra reformas do Governo Federal

PENDÊNCIAS - Entidades apoiam mobilização nacional contra reformas do governo federal

Na manhã desta sexta em Pendências,  diversos setores participaram da mobilização nacional contra as reformas do governo federal. A Câmara municipal, sindicatos de várias categorias e setores da sociedade civil fizeram protesto pelas principais ruas cidade. Por onde passava,  o movimento ganhava adesões e o respaldo popular contras as medidas que estao sendo implantadas na previdência e trabalhista que, segundo os manifestantes, prejudicam quem vai se aposentar e os trabalhadores.

ALTO DO RODRIGUES - Simpatizantes contra reformas do governo federal fazem protesto

Na manhã desta sexta, acompanhando a paralisação nacional, militantes contra as reformas previdenciaria e trabalhista,  propostas pelo governo federal, grupo montaram uma tenda ao lado da Praça Joaquim Rodrigues para protestar contras as reformas.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

ALTO DO RODRIGUES - População já se faz presente na Audiência Pública

O plenário da Câmara Municipal está praticamente lotado com a população e autoridades que aguardam o início da Audiência Pública sobre segurança pública, proposta pelo vereador André Magela (PRB).

quarta-feira, 26 de abril de 2017

AQUELE ABRAÇO - Mario Ângelo

Nossa seção abraço de hoje vsi para mais um super leitor do nosso blog, Mário Ângelo que neste momento,  encontra-se na capital Paulista à negócios. Torcedor do palmeiras, pai da bela Analice  e fã número 1 do cantor Wesley Safadão estar sempre de bem com a vida e nós  agradecemos pela preferência e lhe mandamos Aquele Abraço!

PENDÊNCIAS - Secretaria de Meio Ambiente quer uma solução da CAERN

O secretário-adjunto da ecretaria municipal do Meio Ambiente e dsenvolvimento Econômico, Egrinaldo Leonês, esteve protocolando documentos junto ao escritório da CAERN no município, para que seja resolvido o problema do PV da Estação Elevatória de Esgoto II, situada no conhecido (Beco de Eliú) às margens do Rio Piranhas-Açu.

Adjunto da secretaria do Meio Ambiente,  Egrinaldo Leonês 

ASSU - Prazo: Itinerário de recadastramento do funcionalismo municipal continua até 05 de maio

Iniciado dia 05 de abril corrente, tem sequência até o dia 05 de maio próximo, uma sexta-feira, o recadastramento de servidores da Prefeitura Municipal do Assú, convocado pelo Decreto nº 008, do dia 07 de março, publicado pelo Diário Oficial do Município.
A medida encaixa-se no processo de reorganização administrativa do Poder Executivo municipal e abrange todos os servidores públicos da Administração Direta, esclarece o secretário de Administração e Planejamento, Dias Queiroz (foto).
A notícia é elaborada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo.
O recadastramento se dará mediante o comparecimento do servidor junto ao seu órgão de lotação, munido da cópia dos documentos que são descritos no Diário Oficial do Município de 07 de março, acessível pelo site da Prefeitura do Assú (www.assu.rn.gov.br).
A atividade é coordenada pela Secretaria de Administração e Planejamento.
O servidor que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
O pagamento em questão será restabelecido quando da regularização do recadastramento.
A Secretaria de Administração e Planejamento, no prazo de 60 dias contados do término do recadastramento, apresentará o relatório final ao prefeito.
As conclusões alcançadas pela Secretaria, após o processamento dos dados colhidos ao longo do recadastramento, servirão de base para a tomada das providências cabíveis, inclusive para fins de preservação e restituição ao Erário, bem como para apuração de responsabilidades, observados os procedimentos legais.

ALTO DO RODRIGUES - Vereadores aprovam Requerimento para recuperar Praça da Criança

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento 29/2017, de autoria do vereador João Batista Fernandes de Carvalho (PSD), que requer do prefeito municipal a manutenção e recuperação dos brinquedos da Praça da Criança, localizada na entrada da cidade. Para Batista de Zé de Cícero, como é mais conhecido, a justificativa foi para atender a reivindicação da população. 

João Batista Fernandes de Carvalho (PSD) autor do Requerimento aprovado nesta quarta
Requerimento aprovado por unanimidade pelos edis

ESTADO - Carteira de Estudante dá direito a descontos em vários estabelecimentos

Além dos descontos assegurados por LEIS, que são os seguintes:
50% de descontos na compra das entradas/ingressos em eventos sócio culturais(festas, cinema, jogos esportivos, show em circos, teatro, etc...), garantido pela LEI FEDERAL 12.933.
50% nas passagens intermunicipais para qualquer cidade do RN, garantido pela LEIS ESTADUAL 8.2015 e 8.229-02.

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Até MAIO teremos mais novidade.
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ESTADO - Empresa Eólica, visa criar uma área de Reserva Florestal no entorno rio Potengi

A Empresa VOLTALIA S.A. em parceria com o IDEMA realizou em Cerro Corá/RN, uma análise ambiental, visando uma possível elaboração de projeto para a transformação em Reserva Florestal na área onde se localiza o entorno da nascente do Rio Potengi.

A Coordenadoria Municipal de Turismo através de João Marcelo, acompanhou as equipes do IDEMA composta por Celúquia Militão, Priscila Augusta – Coordenadora Ambiental e Marcos Costa – Analista Ambiental, enquanto a VOLTALIA S.A. foi representada pelo Sr. Daniel Seabra.

A Empresa VOLTALIA S.A, trabalha com energia Eólica e até agora, já venceu leilões eólicos com mais de 400 MW no Rio Grande do Norte, dentro dos quais 300 MW entraram em operação entre 2015 e o início de 2016. Outros 100 MW serão entregues até 2018” mais esta empresa ainda não atua na região serrana, por isso já busca criar incentivos para a região.

BRASIL - Eunício diz que projeto do abuso de autoridade também passará por votação em Plenário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou, ontem (25), que o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para as duas propostas que definem os crimes de abuso de autoridade não será votado em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No último encontro da comissão, o relator leu seu voto, mas um pedido de vista coletivo impediu a análise do texto. A proposta está na pauta da CCJ desta quarta-feira (26) e, se aprovada, deverá passar por votação em Plenário.

Sobre a pauta desta semana, Eunício afirmou que serão feitos requerimentos de urgência para que as matérias que foram aprovadas nesta terça-feira (25) nas comissões já possam ser apreciadas na Ordem do Dia. O senador também ressaltou que está aguardando o resultado das votações da Câmara dos Deputados.

O Plenário da Câmara deve concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei complementar sobre a recuperação de estados em situação de calamidade fiscal (PLP 343/17), do Poder Executivo. Além disso, os deputados devem votar a Medida Provisória 752/2016, que prevê novas regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria, quando há participação do poder público na gerência do negócio.

ESPORTE - América anuncia retorno de meio-campista visando início da Série D

Foto: Wellington Rocha
A diretoria do América confirmou nesta terça-feira 25 a contratação do meio-campista Cascata, ídolo do clube e que fez parte do elenco bicampeão do Campeonato Potiguar em 2014 e 2015, sendo este último o ano do centenário do clube. 

O camisa 10 chega ao time por indicação do treinador Leandro Campos, segundo as informações fornecidas à reportagem pelo diretor de futebol Eduardo Rocha. Ele retorna exatamente um ano após deixar a equipe, já que no ano passado se desvinculou após a perda do título Estadual para o ABC.

O último trabalho de Cascata foi desempenhado no URT de Minas Gerais, onde jogou o Campeonato Mineiro e foi eliminado com a equipe na fase de semifinal para o tradicional Atlético Mineiro. Esta será a segunda vez que o baiano de Tanquinho vai trabalhar com Leandro Campos. Entre 2010 e 2012, eles foram parceiros no ABC, onde venceram dois estaduais e uma Série C.

Quinto nome
Cascata foi o quinto reforço anunciado pelo América desde o final do Campeonato Estadual. Antes dele, já haviam sido confirmados pelo clube o lateral-direto Robert, os volante Sidney e Guto e o meio-campista Beleu. Três dos quatro nomes citados já treinam no CT Abílio Medeiros, apenas Guto ainda não se apresentou, mas deve desembarcar em Parnamirim nos próximos dias e se apresentar ao treinador Leandro Campos.

QUALIFICAÇÃO - Treinador do Facebook e Google fará palestra em Mossoró sobre vendas

 
Empresários que buscam se firmar no mercado e melhorar os resultados nas vendas, em tempos de crise, estão, a cada dia, apostando na qualificação das equipes como diferencial competitivo. Em Mossoró, para atender a essa demanda, empresas de eventos corporativos investem em iniciativas voltadas para esse nicho e trazem grandes nomes para qualificar mercado. Exemplo desse cenário será a presença em Mossoró de Fabrício Medeiros, considerado um dos mais importantes palestrantes do Brasil e reconhecido por treinar equipes de vendas do Facebook, Google e Linkedin.

Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, em evento promovido pela Digivagas, o palestrante apresentará aos mossoroenses o “Maior workshop de vendas do Brasil”, dia 24 de maio, às 19h, no Teatro Dix-huit Rosado. As inscrições podem ser feitas na sede da Digivagas, localizada na Avenida Diocesana, 153, Doze Anos.

Qualificação
O evento, apontado como uma alternativa para empresários que buscam diferencial competitivo no mercado, possui metodologia diferenciada, e estimula vendedores, por meio de técnica, ciência e motivação. A ideia é driblar os efeitos da crise e não perder vendas. “O empresariado precisa se reinventar a todo o tempo, e, em tempos de crise, ainda mais, para preencher lacunas e buscar resultados positivos. E o workshop vem com esse objetivo: qualificar as equipes para que gerem vendas e resultados exitosos”, pontua. Mais informações do evento podem ser obtidas pelo telefone (84) 9 9818-6444.

Palestrante
Fabrício Medeiros trabalhou na Ambev e ganhou prêmios nacionais e internacionais. Estudou Negociação e Liderança em Harvard, e Gestão Empresarial pela Universidade da Califórnia. É professor Executivo de Negociação e Liderança da Fundação Getúlio Vargas e foi o primeiro brasileiro a treinar a equipe de vendas do Facebook na América Latina. Mestrando em Negociação pela FBV/Devry.

ELEIÇÕES - Prazo para justificar ausência nas últimas eleições encerra na próxima terça (2)

PRAZO JUST
O potiguar que não votou, não justificou ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes têm até a próxima terça-feira (2) para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. Caso não compareça ao respectivo Cartório Eleitoral até a data, o eleitor terá o título cancelado.

No Rio Grande do Norte, 17.694 eleitores estão com seus títulos irregulares. Só em Natal, mais de seis mil pessoas encontram-se em débito com a Justiça eleitoral. Segundo Andréa Campos, Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os faltosos, em sua maioria, residem em um município diferente daquele em que estão alistados. Não se incluem nestas estatísticas cidadãos de voto facultativo - analfabetos, jovens de 16 a 18 anos incompletos, maiores de 70 anos e pessoas com deficiência.

Normalizando a situação com a Justiça Eleitoral
O primeiro passo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral é entrar no site do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br) > Eleitor > Débitos do Eleitor, preencher os dados e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU). A multa custa R$ 10,50 e pode ser paga em qualquer banco. O eleitor, então, deve comparecer à sua Zona Eleitoral portando o comprovante de pagamento, documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral. O endereço das ZEs podem ser consultados na página www.tre-rn.jus.br/institucional/zonas-eleitorais/enderecos-e-telefones.  


ESTADO - Para José Dias, reforma Trabalhista não atinge direito do trabalhador

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O deputado estadual José Dias (PSDB) disse durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira 25, que as medidas previstas na reforma Trabalhista não atingem os direitos do trabalhador. Para o parlamentar, as ações são necessárias e podem “salvar o país”.

De acordo com o parlamentar, o atual sistema trabalhista é oriundo de um governo ditatorial. “É impossível permanecermos com esse sistema. Ele é insustentável. Se alforriarmos o trabalhador vamos trazer grandes benefícios não só para eles, mas para os desempregados que já somam mais de 13 milhões no país”.Em relação à reforma previdenciária, o deputado disse que os direitos serão garantidos e o que existe é uma modificação para o trabalhador do setor privado, no que se refere à idade. José Dias lamenta a convocação das corporações para população ir às ruas contra as reformas.

Esta semana começa a fase final dos debates das reformas Trabalhista e Previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas no Governo Federal. Na ocasião, o deputado falou sobre a recessão do país e atribuiu a crise ao Partido dos Trabalhadores.

ALTO DO RODRIGUES - Atenção estudantes de Alto do Rodrigues

*ANE*- Associação Nordestina dos Estudantes, estará emitindo *Carteiras de estudantes na HORA*, Só nesta quarta-feira.

- Quarta-feira - Escola Walfredo Gurgel  - Horário: Das 08h às 17h.

Não perca a oportunidade, aproveite e faça a sua *CARTEIRA ESTUDANTIL 2017.*
Contatos e informações: Tiago Queiroz - 99609-7309

terça-feira, 25 de abril de 2017

POLÍCIA - STF revoga habeas corpus de Bruno, que terá de voltar à cadeia

O goleiro Bruno ainda estava preso
O goleiro Bruno terá de voltar à cadeia. Por três votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira o habeas corpus que permitia que ele aguardasse em liberdade o recurso de sua condenação a 22 anos e três meses pela sua participação na morte de Eliza Samudio.


A volta de Bruno à cadeia para aguardar o julgamento em segunda instância foi pedida pelo procurador Rodrigo Janot. O goleiro estava em liberdade desde 24 de fevereiro, quando Marco Aurélio de Mello lhe concedeu um habeas corpus para que ele aguardasse em liberdade o recurso do julgamento pela morte de Eliza Samudio. No mês seguinte, o goleiro assinou com o Boa Esporte.

BRASIL - Projeto que coíbe uso de loterias na lavagem de dinheiro vai à Câmara


Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25), em turno suplementar, projeto que amplia medidas destinadas a coibir o uso de loterias para lavagem de dinheiro. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2007, do senador Alvaro Dias (PV-PR), foi aprovado no dia 18, mas, por ter sido acolhido substitutivo do relator, senador José Pimentel (PT-CE), foi necessária a votação em turno suplementar. Se não houver recurso para votação em Plenário, será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, a Caixa Econômica Federal ou qualquer outra pessoa jurídica autorizada a explorar loterias deve manter, por no mínimo cinco anos, o registro de informações sobre as edições dos concursos e sobre os ganhadores. A obrigação também alcança casas lotéricas revendedoras e permissionárias.  Ainda de acordo com a proposta, deverá ser mantido registro do tipo ou modalidade de loteria ou sorteio, o número e data do concurso, a data do pagamento do prêmio, o valor do prêmio, a descrição do prêmio, se em dinheiro ou em bens, e a forma do pagamento.

Também será preciso registrar o nome completo do ganhador, o número de documento de identificação e o de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF).
O projeto prevê ainda o registro dos dados das casas lotéricas, identificação dos responsáveis legais e endereço das unidades responsáveis por receber as apostas e do estabelecimento pagador.

O objetivo de Alvaro Dias é evitar casos como o citado por ele na justificação da proposta, em que uma única pessoa descontou 107 prêmios no mesmo dia, em sete modalidades de loteria. Como observa José Pimentel, o caso citado é um exemplo de como os criminosos buscam “dar aparência legal a recursos financeiros que têm origem ilegal, recursos muitas vezes advindos de crimes de impacto econômico e social bastante negativo, tais como corrupção, sonegação de impostos, tráfico de drogas e de armas”.

ALTO DO RODRIGUES - ATENÇÃO ESTUDANTE DA CIDADE DO ALTO DO RODRIGUES

*ANE*- Associação Nordestina dos Estudantes, estará emitindo *Carteiras de estudantes na HORA*, Só nesta quarta-feira.

- Quarta-feira - Escola Walfredo Gurgel ⏰Horário: Das 08h às 17h.

Não perca a oportunidade, aproveite e faça a sua *CARTEIRA ESTUDANTIL 2017.*
Contatos e informações: Tiago Queiroz - 99609-7309

ALTO DO RODRIGUES - Atletas do município conquistam torneio de jiu-jitsu

equipe-alto
Apesar da grave crise financeira que o país enfrenta, com reflexo em todos os municípios brasileiros e fragilizando a economia local, o governo municipal desenvolveu esforços para manter a máquina administrativa operando e atendendo aos moradores nas mais diversas áreas da atual gestão.

Neste sentido, o executivo altorodriguense apoiou a participação de atletas do município no torneio Pro-Open Profissional de Jiu-jitsu, evento que aconteceu neste domingo (23), no ginásio da escola estadual Tiradentes, no Barro Vermelho, na capital potiguar.

Quatro lutadores: Matheus Silva, James Melo, Kauê Gomes (campeões, na foto), Gabriel Jeferson, e o instrutor Adriano Potiguar (academia Checkmat), formaram a equipe vitoriosa que conquistaram três dos 4 títulos disputados. Na categoria super-pesado, Matheus Silva levou a melhor, James ficou com o título na leve, e Kauê conquistou o título na pluma infantil. A competição foi disputada entre lutadores do Rio Grande do Norte.

 SECOM

ALTO DO RODRIGUES - Programa Mais Educação teve início nesta segunda-feira

Criado pelo Ministério da Educação e Cultura como uma estratégia que tem por objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, foi realizada nesta segunda-feira (24), em Alto do Rodrigues, a aula inaugural do programa novo Mais Educação.

Em 2017 o programa será implementado na rede municipal por meio da realização de acompanhamento pedagógico nas disciplinas de português e matemática, além de desenvolver atividades nos campos das artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional, mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais, no turno e contraturno escolar.

Segundo confirmou a coordenadora do programa no município, a professora Cecília Tavares, o programa atenderá 1.100 alunos, em 07 escolas, – que fizeram adesão em Alto do Rodrigues, sendo 03 na zona urbana e 04 na zona rural, que irão cumprir uma jornada complementar de 35 horas semanais nos turnos e contraturnos.

“O Programa Mais Educação trará uma grande contribuição à nossa educação municipal, na questão do desenvolvimento do aluno em sua integralidade e não apenas na ampliação do tempo escolar”, comentou a coord. do projeto Cecília Tavares, que continuou: “Acredito que só têm a contribuir para a formação de sujeitos ativos críticos e pensantes”, finalizou.

BRASIL - Reforma trabalhista deve ir ao Plenário amanhã

Sessão extraordinária para discussão e votação de projetos. Presidente da Câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar a reforma trabalhista em Plenário até quinta-feira (27). A análise da proposta em Plenário deve começar na nesta quarta-feira (26).

O presidente da Câmara disse ainda que a aprovação do regime de urgência para a proposta (PL 6787/16), que flexibiliza a legislação trabalhista, seguiu o Regimento Interno da Câmara. Ontem, o PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para anular a votação do regime de urgência, aprovado na última quarta-feira (19), depois de ter sido rejeitado pelo Plenário no dia anterior.

Rodrigo Maia afirmou esperar que o STF não altere o cronograma de votações na Casa. “O regimento foi cumprido de forma correta, não se votou o mérito de nenhum projeto, e aí, certamente, não poderia ter novamente a votação da matéria. Mas, a urgência, o Plenário tem direito de votar a qualquer momento. O Plenário pode dizer agora que não cabe urgência, pode dizer daqui a cinco minutos que cabe urgência”, explicou.

ALTO DO RODRIGUES - Edital de Convocação para Assembleia Geral no CEET Maria Rodrigues Gonçalves

Na próxima sexta-feira, 28, às 10h, haverá Assembleia Geral no Centro Estadual de Educação Profissional Maria Rodrigues Gonçalves e estão convidados os professores, pais ou responsáveis de alunos, alunos maior de idade, servidores, qualquer membro da comunidade que tenha interesse em participar da Assembleia Geral que será realizada no ginásio de esportes da referida escola, para deliberar sobre:
- Contribuição do I Ex. do Caixa Escolar;
- Eleição dos Membros e da Diretoria e respectivos suplentes;

- Eleição do Conselho Fiscal e demais suplentes.

ESTADO - Justiça decide que bafômetro é suficiente para condenar motorista a 6 meses de prisão no RN

Foto: Reprodução
A Câmara Criminal do TJRN atendeu ao recurso do Ministério Público para condenar o condutor de um veículo a uma pena de seis meses de detenção, pela prática do crime previsto no artigo 306 (embriaguez ao volante), parágrafo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do voto do relator, desembargador Glauber Rêgo. 

Na decisão, o relator destacou que o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, por ser presumida a ofensividade da conduta ao bem jurídico, não necessitando de demonstração efetiva do potencial lesivo da conduta do motorista, bastando que conduza veículo automotor sob efeito de concentração de álcool acima do permitido na legislação. “Que é a realidade deste feito, ante o resultado de alcoolemia ter auferido uma quantidade de 0,89 mg de álcool por litro de ar expelido, superior ao mínimo permitido à época da infração”, pontua o relator.

O julgamento da Apelação Criminal n° 2016.021011-2 teve o voto vencido do desembargador Saraiva Sobrinho, que manteve a decisão de primeiro grau, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que reconhecia a ausência de tipicidade delitiva. Saraiva entende como incerta a simetria entre os valores aferidos no bafômetro e no exame de sangue, o qual para o voto divergente se faria, igualmente, necessário.

A decisão também definiu que, apesar de devidamente intimado, o acusado não compareceu a audiência de instrução e julgamento, mas em fase de Inquérito Policial confirmou que ingeriu cachaça e foi dirigir, em seguida. O relator ainda destacou que o artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, “não repetíveis e antecipadas”, que é o caso dos autos.

“É possível o aproveitamento do exame feito na fase policial, pois se trata de prova irrepetível, salvo concorde o condutor do veículo a submeter-se ao exame de sangue, quando possível a guarda de material para eventual contraprova”, enfatizou Glauber Rêgo.

BRASIL - TSE empossa hoje Alexandre de Moraes como ministro substituto

Ministro Alexandre de Moraes
Na noite desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma das três vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano.

A cerimônia será no gabinete da Presidência, às 18h30, quando o novo ministro vai ler e assinar o termo de posse na presença do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, bem como dos demais componentes da Corte.


O nome de Alexandre de Moraes foi definido pelo Plenário do STF no último dia 5 de abril. Conforme prevê a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Além dos sete titulares, são escolhidos sete substitutos, que participam da sessão caso o titular não possa comparecer ou se declare impedido para determinado julgamento.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Só nesta terça e quarta


Nesta terça e quarta, você poderá fazer sua carteira de identidade estudantil por um preço acessível e válida em todo território nacional. No Estado, você poderá usufruir do direito da meia passagem em ônibus, em âmbito nacional, usar com descontos de 50% em partidas esportivas e eventos culturais.

A data no cartaz está errada, será nesta terça e quarta mesmo, fique ligado e não perca esta oportunidade!

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Francisco Ionaldo

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Queremos parabenizar nesta segunda, o nosso amigo e leitor, Francisco Ionaldo, conhecido como Chiquinho, o torcedor sãopaulino recebeu os cumprimentos pela passagem do seu aniversário. Que Deus possa lhe conceder Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ESTADO - FECAM/RN, TCE/RN e Femurn promovem encontro em Martins

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Federação das Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins. O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.
Segundo o presidente da FECAM-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), o evento será mais uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Já realizamos o mesmo encontro em Mossoró com grande receptividade. O objetivo é auxiliar as Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do TCE, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos do nosso Estado”, disse Raniere.

Xerife