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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

ESTADO - TJRN: maior custo e baixa eficiência

Em um universo de 12 tribunais de Justiça, classificados como de pequeno porte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentou em 2014 o maior custo – R$ 693.791.203,00 – e o terceiro menor Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus): 67,7%. A Corte Potiguar foi classificada em 10ª posição no ranking dos doze menores tribunais, ficando à frente apenas do Amazonas (59,5%) e do Piauí (53,7%), último da lista, e que apresentaram despesas totais da ordem de R$ 559,7 milhões e R$  365,3 milhões, respectivamente. O TJRN também tem o quatro maior estoque de processos: 745.087, entre  casos novos e pendentes.

Os dados estão no relatório Justiça em Números 2015 (ano base 2014), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traça um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2014. O principal indicador, o IPC-Jus,  reflete a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais brasileiros. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho da unidade, pois significa que ela foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. 

No universo dos tribunais de pequeno porte, o mais eficiente é o do Amapá, com percentual de 100% e despesa total de aproximadamente R$ 218,4 milhões, seguido do TJRO (92,9%) e custo de R$ 168,8 milhões. A média de eficiência da Justiça Estadual no grupo dos tribunais de pequeno porte ficou em 83,6%.

No estudo, cada tribunal é apresentado a partir de seus indicadores: Receitas e despesas; estrutura; litigiosidade; carga de trabalho; taxa de congestionamento; recorribilidade e reforma de decisões; acesso à Justiça; e perfil das demandas. 

Na análise que acompanha o relatório ‘Justiça em Números’, o CNJ ressalta que tribunais como o TJPI, TJAL, TJAM, TJES, TJPE e TJRN figuram “no quadrante de menor eficiência, tanto quando analisada a produtividade dos servidores quanto dos magistrados, possuem taxas de congestionamento acima da média aliadas às produtividades abaixo da média” e reforça que “os resultados negativos nos indicadores de produtividade de magistrados e de servidores podem ser melhorados”.

Uma das análises mostra que o tribunal potiguar ainda está longe de atingir o IPC-Jus de 100%, tanto na produtividade de magistrados, quanto dos servidores. No primeiro cenário o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) Realizado é o segundo pior no grupo dos 12 menores tribunais (1.085), quando o índice necessário para atingir um IPC-Jus de 100% seria de 1.602. No caso dos servidores, a situação é ligeiramente melhor. O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) Realizado é o quarto pior (78), quando o índice necessário seria de 115.

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