terça-feira, 15 de setembro de 2015

ESTADO - Governo estadual vai prorrogar calamidade no Sistema Penitenciário

O Governo do Rio Grande do Norte irá editar um novo decreto de calamidade pública no Sistema Penitenciário. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã, mesmo dia em que o Decreto nº 25.017 assinado após as rebeliões que destruíram 16 unidades prisionais, terá sua validade expirada. 

De acordo a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a edição de um novo decreto reconhecendo a manutenção do estado de calamidade nas casas carcerárias foi determinado pelo governador Robinson Faria. O chefe do Executivo atendeu ao titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, que oficializou a necessidade da  nova decretação no dia 25 de agosto passado.

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