Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede
Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão
de direção nacional no Tribunal.
A Corte considerou que a legenda cumpriu no
julgamento desta noite a exigência de caráter nacional quanto ao apoio de
eleitores à sua criação. Este foi único requisito que levou à rejeição do
registro da sigla no julgamento ocorrido em 3 de outubro de 2013. Ao aprovar o
registro, o Tribunal determinou que a agremiação altere alguns artigos de seu
estatuto partidário que estão em desacordo com a legislação eleitoral. A REDE
terá o número 18 nas urnas eletrônicas.
Relator do pedido de registro da REDE, o ministro João
Otávio de Noronha afirmou que o partido cumpriu o requisito que ficou pendente
no julgamento de 2013. O ministro informou que a sigla incluiu certidões de
cartórios eleitorais com mais 55 mil assinaturas de apoio de eleitores à
formação do partido que, somadas às 442.524 apresentadas em 2013, perfazem o
total de 498.085. O relator informou que esse número atende a exigência de
caráter nacional da legenda. Pela legislação, para ser instituída, a agremiação
necessita comprovar no TSE o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara
dos Deputados na última eleição geral, o que hoje corresponde a 486.679
eleitores.
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