Foi aprovação, pela Câmara, o projeto de Lei 7755/2010, do
ex-senador Roberto Cavalcanti, que regulamenta a profissão de artesão no país.
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
daquela Casa e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A relatora da proposta na CCJ, deputada Maria do Rosário
(PT-RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da
Câmara, de forma que a proposta não tivesse que retornar para nova avaliação do
Senado. “Busquei um acordo com todos os deputados e relatores envolvidos, para
que a proposta siga para ser transformada em Lei”, disse.
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