O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse
nesta quarta-feira (29) que os senadores vão derrubar o decreto da presidente
Dilma Rousseff que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares, a
exemplo do que ocorreu na noite desta terça (28) na Câmara.
O projeto será analisado pelo Senado.
Renan disse que o assunto é "polêmico" e
enfrentará resistência dos senadores a qualquer momento em que for votado. "Já havia um quadro de insatisfação com relação à
aprovação dessa matéria. Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma
forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado
Federal", disse Renan.
O presidente do Senado também respondeu ao ministro
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), que classificou a
derrubada do decreto como "anacrônica" e disse que o resultado da votação na
Câmara foi uma "vitória da vontade conservadora de impor uma derrota
política à presidente".
"Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto
Carvalho não está sabendo nem o que está falando", rebateu Renan.
A aprovação na Câmara de um projeto que susta o decreto
presidencial foi a primeira derrota de Dilma no Congresso após as eleições.
Além de regulamentar o funcionamento dos conselhos, a proposta vincula suas
deliberações a decisões governamentais de interesse social.
Com a declaração, Renan admite que o Senado vai impor
derrota semelhante a Dilma, de quem o PMDB –partido dos presidentes da Câmara e
do Senado –é o principal aliado no Congresso. A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio do PMDB. O PT, PC do B e
PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados na defesa da proposta.
Renan negou, porém, que a derrubada do decreto pelos
deputados seja consequência da insatisfação de muitos aliados com o tratamento
recebido pelo Planalto durante o período eleitoral.
"Ao contrário. Essa dificuldade já estava posta
desde antes das eleições. Apenas se repete. Essa coisa da criação de
conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no parlamento.
Deverá cair."
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