O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
promoverá o IV Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que objetiva
esclarecer aos membros de diretório regional ou comissão provisória de partido
político, aos pré-candidatos ao pleito eleitoral, aos advogados e aos
contadores, as regras eleitorais para o pleito de 2014.
As palestras visam orientar o público alvo sobre a
Propaganda Eleitoral, o Registro de Candidaturas, as Condutas Vedadas e sobre
como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha.
O Ciclo ocorrerá no Centro de Operações da Justiça
Eleitoral, no período de 05 a 06 de junho de 2014, no horário de 08h30min às
17h. Serão disponibilizadas 204 (duzentas e quatro) vagas por dia de
evento, distribuídas por 4 (quatro) grupos de participantes:
GRUPO 1 - Membros de diretório regional ou
comissão provisória de partido político: 64 (sessenta e quatro)
vagas, sendo 2 (duas) por partido; GRUPO 2 - Pré-candidatos: 60
(sessenta) vagas; GRUPO 3 - Advogados: 40 (quarenta) vagas; e
GRUPO 4 - Contadores: 40 (quarenta) vagas.
As inscrições serão requeridas exclusivamente
através da internet, até às 15h desta quarta-feira, dia 4, mediante o
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no hotsite do
evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014/inscricao
Os interessados poderão requerer inscrição para apenas um
dia do evento, ou para os dois dias, sendo que, no último caso, deverão
preencher os formulários correspondentes a ambos os dias. Os inscritos deverão
entregar, no ato do credenciamento, 02 (duas) latas de leite em pó, para
efetivação da inscrição. Caso o participante esteja inscrito nos 2 dias do
evento, será necessária apenas uma doação de 2 latas. Todo o leite em pó
arrecadado será doado ao Hospital Infantil Varela Santiago.
O certificado será disponibilizado através da internet, a
partir de 11 de junho de 2014, no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014
Em caso de necessidade de esclarecimentos, entrar em
contato através do telefone 4006-5600.
O evento será aberto no dia 05/06/2014, às 9h, pelo
presidente do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia e pela diretora-geral do
Tribunal, Andréa Campos. Em seguida, o juiz federal e membro da Corte do
Regional, Marco Bruno Miranda fará uma palestra sobre Propaganda Eleitoral.
Após o almoço, às 14h, o chefe da Seção de Processamento
de Feitos do TRE-RN Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa, falará sobre
Registro de Candidaturas, encerrando a programação do primeiro dia.
No dia 6 de junho, às 9h, o Procurador Regional
Eleitoral, Gilberto Barroso fará palestra sobre Condutas Vedadas; às 10h30, a
coordenadora de controle interno do Regional, Lígia Limeira falará sobre
Prestação de Contas. Esta palestra terá um intervalo para o almoço e continuará
a partir das 14h. O evento será encerrado às 17h.
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