As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte geraram uma receita
recorde para o estado nos dez primeiros meses do ano. Em outubro, o segmento
foi responsável por gerar em tributos, relativos principalmente ao Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 9, 4 milhões, totalizando
mais de R$ 88,6 milhões arrecadados para os cofres públicos entre janeiro e
outubro.
Esse volume
posiciona o Rio Grande do Norte como o quarto estado com maior arrecadação de
tributos do Simples Nacional no Nordeste, atrás apenas da Bahia, Pernambuco e
Ceará. Os dados são da Receita Federal e contemplam todas as empresas que
optaram pelo regime simplificado de arrecadação de tributos com faturamento
anual abaixo de R$ 3,6 milhões.
Em relação ao repasse aos municípios, referente na maior parte ao
Imposto sobre Serviço (ISS), as pequenas empresas contribuíram com arrecadação
em outubro de R$1,8 milhão em Natal, R$ 331,7 mil em Mossoró e R$ 222,8 mil em
Parnamirim, que são as três cidades com maior índice de arrecadação no Rio
Grande do Norte. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, os valores nas
respectivas cidades são de R$ 17,05 milhões, R$ 3,56 milhões e R$ 2,44 milhões.
“Esses dados da
Receita Federal mostram como os pequenos negócios são importantes para fomentar
a economia do Rio Grande do Norte e de suas principais cidades. Daí, todo o
esforço do Sebrae no Rio Grande do Norte para apoiar o desenvolvimento dessas
empresas e a criação de novas outras. Fica claro que, com o crescimento desse
segmento, todos ganham”, analisa o diretor superintendente do Sebrae-RN, José
Ferreira de Melo Neto.
O segmento das
micro e pequenas empresas responde por cerca de 20% do Produto Interno Bruto
(PIB) brasileiro e por mais de 40% da massa salarial gerada no País. Os
pequenos negócios representam 99% de todos os CNPJs do País, o que equivale a 7
milhões de empresas, que empregam aproximadamente 15 milhões de
brasileiros.
Atualmente, mais de
100 mil empresas do estado estão cadastradas no Simples Nacional e foram
responsáveis pelos valores apresentados. A categoria jurídica do
Microempreendedor Individual, na qual se enquadram os profissionais que
trabalham por conta própria e que faturam até R$ 60 mil por ano, já representa
quase a metade dessas empresas optantes do Simples no estado. Das 100.754
organizações potiguares que optaram por esse regime tributário, 47.385 são os
autônomos formalizados como MEI no Rio Grande do Norte.
tribunadonorte
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