ECONOMIA
Veja quanto paga,
de imposto, nos dez remédios preferidos dos brasileiros
O analgésico
Dorflex, remédio mais vendido no Brasil segundo a consultoria IMS Health, tem
27% de imposto embutido no seu preço. Do valor de R$ 12,10, teto estabelecido
pelo governo federal, R$ 3,30 são tributos.
Levantamento feito a pedido do Estado pelo advogado tributarista e professor de direito tributário em São
Paulo, Adolpho Bergamini, mostra que a carga fiscal existente no
preço dos 10 medicamentos mais consumidos no País varia entre 18% e 27%.
Atualmente, os
remédios são tributados na esfera estadual pelo ICMS e na federal pelo PIS e
Cofins, mas as cobranças variam de acordo com o tipo de medicamento e algumas
desonerações já estão previstas.
Em São Paulo, área que foi considerada
para o estudo, a alíquota do ICMS para medicamentos é de 18%, mas os
oncológicos, por exemplo, são isentos. Já a União beneficia alguns fármacos de
tarjas preta e vermelha, ao incluí-los na chamada Lista Positiva, em que não há
a cobrança de 12% de PIS e Cofins.
“A existência de
uma tributação sobre medicamentos é, por si só, algo tortuoso. O brasileiro já
paga uma alíquota elevada de Imposto de Renda, então seria obrigação do Estado
subsidiar esses itens”, afirma Bergamini.
O tributarista não propõe uma
isenção total, como defende parte da indústria, mas diz ser fundamental a
atualização da Lista Positiva, o que não ocorre desde 2007. Em relação aos
Estados, ele sugere uma política fiscal social que reduza o ICMS de todos os
medicamentos para a menor alíquota, de 7% no caso de São Paulo.
MARGEM DE LUCRO.
O professor da GV
Administração Fernando Zilvetti tem outro olhar sobre a questão. Para ele, os
remédios não são as grandes vítimas do sistema tributário e o mais importante
seria desonerar a produção nacional, e não reduzir os impostos de consumo. “O
medicamento, como qualquer outro produto, tem de ser tributado, porque é daí
que o governo tira dinheiro para investir. O remédio já não paga tributo como
pagam cosméticos, bebidas ou cigarros.”
Ele destaca que os
tributos não são os maiores componentes do preço dos medicamentos no Brasil.
“Então, qual é o maior custo? Logística? Papel? Duvido. Está na margem de lucro
(das empresas)”, diz Zilvetti.
agenciabrasil
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