Memorial às vítimas de Covid

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

BRASILIA

Cristovam Buarque diz que Brasil tem dívida com Fátima Bezerra

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ontem, 27, que a “dívida” que o país possui com a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) aumentou depois que a parlamentar entrou com recurso na Câmara para garantir reajuste real ao Piso Salarial dos profissionais de educação.

Segundo ele, que apesar de eleito por Brasília, é natural de Recife, “o Brasil tem uma dívida muito grande com a deputada Fátima Bezerra quando ela colocou a emenda na Lei do Piso Salarial do Magistério definindo o limite da carga horária em sala de aula para o professor”, disse.


“Agora, tem uma dívida ainda maior pela vitória que ela teve em levar para o plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de Lei que define o reajuste do piso salarial. Se não fosse a luta difícil que ela levou nestas duas últimas semanas, os professores ficariam com o reajuste abaixo da inflação. Ela conseguiu uma grande vitória em levar o projeto para o plenário”, homenageou.


Conforme informou ontem a Agência Política Real, a deputada Fátima Bezerra entrou com recurso na última quinta-feira, 22, junto Mesa Diretora da Câmara, para que o Projeto de Lei (PL) 3776/08, que define o cálculo de reajuste do Piso dos professores, fosse votado em plenário, depois que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou substitutivo definindo que seria usado apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no cálculo.


Pelas regras atuais, mantidas pelo Senado, o Piso é reajustado com base no INPC do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundo Nacional de Educação Básica (FUNDEB).


“O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque, possibilitaria um reajuste de 22%”, explicou a deputada.


Segundo ela, “o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização do magistério. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores”, afirmou.


Ainda segundo a parlamentar potiguar, havia um acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram pressão (lobby) para que o reajuste se desse apenas pelo INPC.


Fátima Bezerra, que durante 2011 foi a presidenta da Comissão de Educação da Câmara, defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o FUNDEB tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.

Nenhum comentário: