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sexta-feira, 27 de maio de 2016

ESTADO - Serviço: presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.

De acordo com o levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), em quinze anos (entre 2000 e 2014) a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas. Já a média de crescimento masculino foi de 220,20% no mesmo período.

As mudanças instituídas por meio da Lei n. 13.257 ampliam os direitos já previstos na legislação brasileira para as mulheres presas. 

Segundo a Cartilha da Mulher Presa, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, a mulher presa tinha direito a cumprir pena em estabelecimento distinto do destinado a homens e a segurança interna das penitenciárias femininas deve ser feita apenas por agentes do sexo feminino.

ALTO DO RODRIGUES - Nixon Baracho lamenta morte do amigo Eronildo

Nixon Barachou lamentou profundamente a morte do amigo Eronildo Fonseca da Silva de 44 anos, ocorrida nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, ao ser assassinado dentro da sua própria casa, no centro de Alto do Rodrigues.

"Estamos enlutados e perplexos com a morte de Eronildo, era muito meu amigo, gente boa, grande companheiro que vai deixar saudades", lamentou o amigo Nixon Baracho.

Aos familiares, Nixon deseja que Deus possa dar o conforto deste momento de dor e perda: Neste dia de tanta tristeza e consternação, oramos para que Deus dê forças aos familiares para lidar com este momento tão difícil, e sabedoria e coragem para seguir em frente. Receba os meus mais sinceros pêsames.

Nixon Baracho 
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

quinta-feira, 26 de maio de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Fiéis celebram com procissão, a festa de Corpus Chisti




A Paróquia de Nossa Senhora do rosário, celebrou na tarde/noite desta quinta, a festa de Corpus Christi, que significa Corpo de Cristo. É uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar omistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.

A festa de Corpus Christi acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.

Durante esta festa são celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão onde é conduzido geralmente pelo Bispo, ou pelo pároco da Igreja, o Santíssimo Sacramento que é acompanhada por multidões de fiéis em cada cidade brasileira.

A tradição de enfeitar as ruas começou pela cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. A procissão pelas vias públicas, é uma recomendação do Código de Direito Canônico que determina ao Bispo Diocesano que tome as providências para que ocorra toda a celebração, para testemunhar a adoração e veneração para com a Santíssima Eucaristia.

Origem do Corpus Christi 

A festa do Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de Setembro de 1264.

A procissão de Corpus Christi lembra a caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida. O Antigo Testamento diz que o povo peregrino foi alimentado com maná, no deserto. Com a instituição da eucaristia o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.






quarta-feira, 25 de maio de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Saudades do ex-vice-prefeito

Se estivesse vivo, hoje, Ednaldo Queiroz, completaria 60 anos de idade. O ex-vice-prefeito, deixou saudades, pelo seu jeito espontâneo, simples, verdadeiro, carismático e caridoso. Mas a vida sempre nos prega surpresa e hoje não podemos mais contar com sua presença física. 

ELEIÇÕES - Pré-candidata é condenada por propaganda irregular na internet

O TRE-PE, por meio do juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, Clicério Bezerra e Silva, condenou Priscila Krause Branco ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no § 3º, do art. 36, da Lei 9.504/97. Ela também vai ter que retirar da internet quaisquer postagens patrocinadas que façam referência, implícita ou explicitamente, a sua pré-candidatura. Priscila Krause foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de ter extrapolado os limites permitidos na fase de pré-campanha, pois utilizou propaganda paga no Facebook, através de “publicação patrocinada”. 

A decisão do juiz utilizou o primeiro precedente sobre a matéria do TRE-PE como paradigma. “A Corte do TRE-PE entendeu que o que é proibido durante a campanha também não é permitido nos atos de pré-campanha. A propaganda paga na Internet é vedada”, explica o juiz Clicério Bezerra.

Na sentença, o juiz diz ainda que “É indiscutível, nos dias atuais, o alcance e a importância das redes sociais como facilitadora da comunicação, sendo, pois, um dos canais mais democráticos ao alcance do cidadão, em vista da sua natureza gratuita. Entretanto, para sobreviver, como qualquer rede gratuita, o Facebook possui mecanismos para atrair recursos financeiros, sendo um deles o anúncio 'patrocinado', que é utilizado pelo usuário para impulsionar suas publicações, cujo valor pago varia de acordo com o número de pessoas que serão impactadas pela postagem”.

“O anúncio ‘patrocinado’ suprime consideravelmente o caráter democrático da rede social, ferindo – no caso da pré-campanha eleitoral – o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, privilegiando aquele que dispõe de mais vigor financeiro para custear suas publicações, permitindo, assim, atingir um número infinitamente maior de usuários do que conseguiria através de um anúncio gratuito. Em vista dessa desigualdade, a Lei Eleitoral, taxativamente, em seu art. 57-C, vedou a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet”, completa a decisão do juiz coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE-PE.

ALTO DO RODRIGUES - Vereadores encaminham às Comissões PLs do Executivo e aprova requerimentos

Vereadores da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
Na manhã desta quarta-feira, os vereadores realizaram a 8ª sessão ordinária e na pauta da Ordem do Dia, foram lidos dois Projetos de Lei do Executivo e três requerimentos dos vereadores.

Os Projetos de Lei (PL) nº  03/2016 que  pede autorização para lotear terreno medindo 38x320m, no distrito de Tabatinga para ser doado à empresas e o PL nº 04/2016 pede autorização de crédito suplementar no valor de R$ 600 mil para a construção de um centro cultural no município, foram encaminhado às Comissões Temáticas da Casa para receber os pareceres dos membros. 

Já os Requerimentos, dois de autoria de Magnus Medeiros (PP), nº 07/2016 que pede esclarecimentos sobre quais empresas serão beneficiadas com a doação dos terrenos, o nº 08/2016, do mesmo vereador, solicitando a limpeza da Praça da Alimentação e por último, e o nº 09/2016 de autoria do vereador Zé de Zeca (PMDB) que coloca nome na rua Projetada no conjunto habitacional Olavo Montenegro, como Antonia Eda de Souza Melo, foram aprovados por unanimidade.

ALTO DO RODRIGUES - Sargento Da Costa, volta ao Destacamento Policial do município

O Sargento Da Costa, que marcou com seu trabalho ostensivo e realizador de várias blitz na cidade, juntamento com seus companheiros, avisa através da sua pagina pessoal que estará de volta ao Destacamento Policial de Alto do Rodrigues "farei o máximo para que o povo tenha toda a atenção desejada por mim e meus companheiros no atendimento das ocorrências e policiamento ostensivo nas ruas e distritos da cidade", disse Da Costa. O

CARNAUBAIS - Títulos cancelados pelo Juiz Eleitoral da 47ª Comarca

Confira a lista dos nomes que tiveram seus títulos eleitorais impedidos, mas os mesmos podem recorrer em até cinco dias.

PENDÊNCIAS - Juiz Eleitoral publica lista com títulos eleitorais cancelados


O Juiz Eleitoral da Comarca de Pendências, Dr Kennedy de Oliveira Braga, publicou a lista com os títulos eleitorais impedidos, mas os nomes têm até cinco dias para recorrer, confira os nomes


ALTO DO RODRIGUES - Confira a lista dos títulos eleitorais cancelados pelo Juiz Eleitoral da 47ª ZE


O Juiz Eleitoral Dr Kennedy de Oliveira Braga publicou a lista com nomes de eleitores que foram impedidos. Os nomes abaixo tem cinco dias para recorrer da decisão do magistrado.

MOSSORÓ - Recomendação prevê medidas para contratação de bandas do Mossoró Cidade Junina

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito deste município que se abstenha de efetuar pagamentos antecipados a bandas, artistas ou a quaisquer outros contratados para o evento Mossoró Cidade Junina 2016.

De acordo com o documento assinado pelo promotor Fábio de Weimar Thé, na 7ª Promotoria de Justiça há uma Notícia de Fato em trâmite que trata da contratação direta, por inexigibilidade de licitação de atrações artísticas e culturais para o MCJ. Já a Notícia de Fato em trâmite na 11ª Promotoria de Justiça trata da regularidade do procedimento licitatório para a contratação do serviço de estrutura para a realização do evento.

Conforme o art. 25 da Lei 8.666/93, não é exigida licitação quando houver inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No caso, a contratação direta deve ser precedida da comprovação desses requisitos.

A Promotoria de Justiça também destaca que o gestor do município deve executar o procedimento formal disposto no art. 26 da referida lei, que exige, para contratações artísticas diretas: comunicação à autoridade superior em três dias; publicação na imprensa oficial em cinco dias; razões da escolha do artista contratado, bem como justificativa do preço.

Além de realizar o pagamento dos artistas após comprovação da efetiva prestação do serviço,  em obediência aos arts. 62 e 63, §2º, III, da Lei 4.320/64, o chefe do Executivo deve observar o valor contratado pela Prefeitura para pagamento de bandas e outros artistas, observando e comparando os valores de mercado e os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço. O MPRN estabeleceu o prazo de cinco dias para que o prefeito informe sobre o fiel cumprimento da Recomendação.

Fiscalização
O MPRN observou a necessidade de se verificar o valor a ser empregado no MCJ 2016, tendo em vista a situação econômico-social do país e do município de Mossoró, que vem enfrentando perdas de receitas significativas, valendo salientar, inclusive, o teor do Decreto-Lei nº. 25.931, de 21 de março de 2016, em vigor por 180 dias, que declarou situação de emergência por seca em vários municípios do estado, incluindo Mossoró, em virtude da estiagem prolongada que causou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte.

BRASIL - Conheça as medidas econômicas e fiscais do governo Temer


ALTO DO RODRIGUES - Supermercado Soberano avisa aos clientes e amigos

BRASIL - Governo suspende novas vagas para o Pronatec

Em Nota oficial publicada nesta segunda-feira, 23, o Ministério da Educação e Cultura, declarou que estão suspensas neste ano novas ofertas de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida é fruto do contingenciamento de orçamento do Ministério.

A nota esclarece que os cursos em andamento serão mantidos, e que novas vagas poderão ser abertas nos últimos meses do corrente ano. As novas ofertas dependem exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro, Mendonça Filho (DEM).

Para o Coordenador Geral do Pronatec/EAJ/UFRN, a nota é recebida com pesar. “O Pronatec é um Programa essencial para o desenvolvimento do país, é um Programa que não pode parar, pois oferece uma oportunidade única de inclusão social e profissionalização para homens e mulheres de todo o país. Nós da Escola Agrícola de Jundiaí – UFRN vamos continuar trabalhando e negociando juntamente com o Ministério para oportunizar a capacitação profissional a todos os norteriograndenses”, afirma o Coordenador Geral do Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, Prof. João Inácio da Silva Filho.

terça-feira, 24 de maio de 2016

BRASIL - Governo propõe teto para o gasto público e limite na concessão de subsídios

O presidente em exercício Michel Temer afirmou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitará o crescimento da despesa primária total. "Está sendo redigido e acredito que até semana que vem teremos completado esse trabalho", afirmou. Segundo Temer, a proposta é de um limite para crescimento da despesa seja equivalente a inflação do ano anterior. "O Congresso continuará com liberdade absoluta para definir crescimento do gasto." Temer afirmou que as despesas do setor público encontram-se em uma trajetória insustentável e afirmou que o governo estuda o pagamento do BNDES de sua dívida junto ao Tesouro Nacional. Segundo ele, o poder Executivo já colocou R$ 500 bilhões no BNDES e o governo vai trabalhar no sentido da devolução deste pagamento. Segundo o presidente em exercício, é possível neste primeiro momento trabalhar o pagamento de até R$ 100 bilhões. "Estamos fazendo toda avaliação jurídica para verificar se não há irregularidade para trazer R$ 100 bilhões para os cofres públicos", disse, ressaltando que "a única coisa" que o governo não pode fazer é praticar um ato injurídico que permita que as "acusações que se deram no governo anterior voltem a acontecer". "Não haverá nenhuma hipótese de irregularidade", afirmou. De acordo com o presidente em exercício, a medida pode significar R$ 7 bilhões ao ano para o Tesouro Nacional.

Previdência. Temer disse ainda que o governo não vai mudar as regras da Previdência sem concordância da sociedade. Um grupo semelhante ao mencionado por Temer é organizado desde o governo passado no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. A reforma da previdência pretendida pelo ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, estava sendo discutida nesse fórum. Ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente em exercício disse que grande parte da população está a favor de medidas pré-anunciadas para a Previdência.

Subsídios. Temer anunciou que, a partir de agora, nenhum ministério poderá apresentar um programa que aumente nominalmente os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional nos programas do governo. "Só poderá fazer se houver compensação em outra atividade", disse ele. O impacto da medida, segundo Temer, será de R$ 2 bilhões por ano. A proposta é regulamentar essa política para definir os critérios. Ele enfatizou que o primeiro objetivo das medidas é a retomada do crescimento para permitir o aumento do emprego. E, dessa forma, alçar as pessoas que vivem na pobreza à classe média. Temer afirmou que é importante olhar para frente e não ficar criticando o passado. 

Fundo soberano. Ainda nas medidas para o controle da dívida pública, Temer disse que o governo estuda extinguir o fundo soberano, criado como reserva do pré-sal. Ele disse que a ideia é usar os R$ 2 bilhões do patrimônio atual do fundo para reduzir o endividamento público. Aos líderes, o presidente em exercício elencou os projetos em tramitação no Congresso que o governo considera prioritários. Entre eles, está a flexibilização da Petrobrás no pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. A proposta de José Serra (PSDB-SP) (agora ministro de Relações Exteriores) mantém o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.


Outro projeto que tem prioridade para o governo é o que melhora a governança dos fundos de pensão e das empresas estatais. Temer disse que a medida visa introduzir critérios rígidos para a nomeação dos dirigentes dos fundos de pensão e de estatais. "Serão pessoas tecnicamente preparadas. Estabelece um mecanismo que implicará a alocação eficiente de centenas de bilhões de reais", afirmou. 

ESPORTE - Confira os confrontos do Globo e do Potiguar na série D do brasileirão

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou na última sexta-feira 20, a tabela básica da Série D do Campeonato Brasileiro deste ano. Os representantes do Rio Grande do Norte serão Globo FC e Potiguar de Mossoró. Ambos têm estreia prevista para o dia 12 de junho. Inserida no Grupo A7, a Águia de Ceará-Mirim viaja até a Paraíba, onde joga às 16h. Como o Campeonato Paraibano ainda está em andamento, os representantes não foram definidos. O Time Macho está no Grupo A8 e inicia sua participação recebendo o Itabaiana, vice-campeão sergipano, no Estádio Nogueirão, em Mossoró, às 17h.

Confira a tabela do Globo FC na primeira fase:

1ª rodada (12 de junho)
PB x Globo FC - 16h - local a definir

2ª rodada (19 de junho)
Globo FC x Galícia - 17h - Estádio Barretão (Ceará-Mirim)

3ª rodada (3 de julho)
Globo FC x América-PE - 17h - Estádio Barretão (Ceará-Mirim)

4ª rodada (26 de junho)
América-PE x Globo FC - 16h - Estádio Ademir Cunha (Paulista)

5ª rodada (10 de julho)
Galícia x Globo FC - 16h - a definir

6ª rodada (17 de julho)
Globo FC x PB - 18h - Estádio Barretão (Ceará-Mirim)

Confira a tabela do Potiguar de Mossoró na primeira fase:

1ª rodada (12 de junho)
Potiguar de Mossoró x Itabaiana - 17h - Estádio Nogueirão (Mossoró)

2ª rodada (19 de junho)
Uniclinic x Potiguar de Mossoró - 16h - Estádio Presidente Vargas (Fortaleza)

3ª rodada (26 de junho)
Serra Talhada x Potiguar de Mossoró - 16h - Estádio Nildo Pereira (Serra Talhada)

4ª rodada (3 de julho)
Potiguar de Mossoró x Serra Talhada - 16h - Estádio Nogueirão (Mossoró)

5ª rodada (10 de julho)
Potiguar de Mossoró x Uniclinic - 17h - Estádio Nogueirão (Mossoró)

6ª rodada (17 de julho)
Itabaiana x Potiguar de Mossoró - 18h - a definir. 

Fonte GE Natal Foto: Diego Simonetti

ALTO DO RODRIGUES - UTILIDADE PÚBLICA: Comunidade sem energia nesta quarta

A Cosern informa que na amanhã, 25, no horário das 08h às 12h, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na comunidade de Tabuleiro Alto e adjacências. A medida, segundo a companhia distribuidora de energia é para melhorar a rede. Se os serviços forem concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

ALTO DO RODRIGUES - Confira as ofertas do Supermercado Soberano



ELEIÇÕES - Limite de gastos para candidatos a prefeito e vereadores das cidades da 47ª ZE

Já falamos sobre o assunto do limite de gastos para candidatos a prefeito e vereadores das cidades de Carnaubais, Pendências e Alto do Rodrigues que fazem parte da 47ª Zona Eleitoral da Comarca de Pendências


De acordo com a nova Resolução Eleitoral, municípios de até 10 mil eleitores, só poderão gastar até R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, é o caso de Carnaubais e Pendências. Já Alto do Rodrigues como ultrapassou esse número (de 10 mil eleitores), a regra para limite de gasto é 70% do maior gasto da eleição municipal anterior. Candidatos a prefeito só poderão gastar R$ 560 mil e para vereador o teto máximo é de R$ 70 mil.

BRASIL - Renan recebe nova meta fiscal e confirma votação nesta terça

Depois de receber o presidente interino Michel Temer e ministros, que trouxeram a revisão do PLN 1/2016, o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou que a sessão conjunta do Congresso Nacional da terça-feira (24) está confirmada e será destinada à votação de vetos presidenciais e da alteração da meta fiscal deste ano. A sessão deve começar às 11h. 

No PLN 1/2016 revisado o governo interino estimou aumento das despesas em R$ 19,9 bilhões em relação ao que havia sido previsto anteriormente. Já a receita líquida foi calculada em R$ 1,077 trilhão, uma queda real de 4%. O contingenciamento foi reduzido em R$ 21,2 bilhões, o montante de R$ 44 bilhões era previsto pela gestão Dilma. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, parte das despesas serão descontingenciadas para que os órgãos públicos não deixem de prestar serviços.